Consultoria empresarial
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Assessoria para constituição de pessoa jurídica
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Elaboração de documentos societários (contrato e estatuto social, acordo de quotistas e acionistas, atas de assembleias, afins)
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Operações de cessão de participação societária ou M&A (fusões e aquisições)
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Atuação em demandas administrativas ou judiciais envolvendo conflitos societários
Contencioso cível e trabalhista
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Representação de pessoas físicas e jurídicas em todas as fases do processo, no contencioso cível, empresarial, tributário, imobiliário, trabalhista e consumidor;
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Atuação nos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores
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Consultoria na fase pré-processual, avaliação de riscos e estratégias;
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Auxílio em tratativas de conciliação e mediação.
Tecnologia, inovação e LGPD
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Direito de propriedade industrial e intelectual (marcas, patentes e autoral)
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Elaboração de contratos e documentos para área da tecnologia e inovação (Software as a Service - SaaS, Termos de Uso e Política de Privacidade, cessão de direitos, entre outros)
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Compliance da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Direito tributário
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Planejamento tributário: análise de regime tributário, modelagem de cenários, estruturação societária com foco em otimização da carga, planejamento por setores específicos e pareceres
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Recuperação de tributos indevidos: diagnóstico fiscal, restituição, compensação e recuperação de créditos pagos a maior
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Defesas administrativas e judiciais: impugnações, recursos, execuções fiscais,ações anulatórias e transação tributária
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Consultoria fiscal contínua: acompanhamento do dia a dia, retenções,enquadramentos e obrigações acessórias
Gestão patrimonial e planejamento sucessório
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Atuação em demandas sucessórias e de família (inventário, testamento, partilha de bens em vida, entre outras)
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Gestão do patrimônio familiar para fins de sucessão (planejamento sucessório)
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Assessoria na instituição de holdings familiares
Negócios imobiliários e locações
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Análise de riscos nas operações de compra e venda de imóveis urbanos ou rurais
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Elaboração de documentos necessários à consolidação das operações, bem como atuação junto aos Cartórios e repartições públicas
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Elaboração de contrato de aluguel, bem como manejo de demandas inerentes à Lei de Locações (cobrança, despejo, renovatória, revisional)
Responsabilidade civil profissional
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Assessoria para profissionais liberais, com elaboração de contratos, termos de consentimentos e documentos inerentes à profissão
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Atuação em processos administrativos junto ao órgão de classe ou em demandas judiciais decorrentes do exercício da profissão
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Atuação que abrange, principalmente, profissionais da área da saúde, de arquitetura, engenharia, advogados e contadores
Direito de família
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Divórcio e dissolução de união estável, judiciais e extrajudiciais
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Planejamento patrimonial familiar
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Elaboração de pactos antenupciais e definição de regime de bens
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Direito de convivência e regulamentação de visitas
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Fixação, revisão e exoneração de alimentos
Contratos
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Assessoria para constituição de pessoa jurídica
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Elaboração de documentos societários (contrato social, estatuto social, acordo de quotistas e acionistas, atas de assembleias, afins)
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Operações de cessão de participação societária ou M&A (fusões e aquisições)
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Atuação em demandas administrativas ou judiciais envolvendo conflitos societários
Fraudes bancárias e golpes digitais
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Auxílio em requerimentos administrativos, para instituições financeira e para o Banco Central, visando a restituição de prejuízos decorrente de fraude;
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Propositura de demanda judicial, com o intuito de responsabilizar a instituição financeira por prejuízos sofridos em virtude de fraudes bancárias.
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Direito de propriedade industrial e intelectual: marcas, patentes autoral
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Elaboração de contratos e documentos para área da tecnologia e inovação: Software as a Service (SaaS), Termos de Uso e Política de Privacidade, cessão de direitos...
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Compliance da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)